Se você inventou uma nova tecnologia, seja para produto ou processo, pode buscar o direito a uma patente. A patente também vale para melhorias no uso ou fabricação de objetos de uso prático, como utensílios e ferramentas.
Ela pode ser:

• Patente de Invenção (PI) ou.
• Patente de Modelo de Utilidade (MU).

Exame prioritário de Patentes

Podem ter prioridade no exame os pedidos de patente nos quais o depositante tenha idade igual ou superior a 60 anos; ou cujo objeto do pedido esteja sendo reproduzido por terceiros sem a sua autorização; ou cuja concessão da patente seja condição para obter recursos financeiros de agências de fomento ou instituições de créditos oficiais nacionais, na forma de subvenção econômica, financiamento ou participação societária, ou originários de fundos mútuos de investimento, para a exploração do respectivo produto ou processo (Resolução número 151/2015).

Patentes Verdes

O INPI conta com o programa Patentes Verdes, que tem como objetivo contribuir para as mudanças climáticas globais e visa a acelerar o exame dos pedidos de patentes relacionados a tecnologias voltadas para o meio ambiente. Com esta iniciativa, o INPI também possibilita a identificação de novas tecnologias que possam ser rapidamente usadas pela sociedade, estimulando o seu licenciamento e incentivando a inovação no país (Resolução número 175/2016). Nos consulte e veja como participar do Patentes Verdes.

Patentes para saúde

Em função da necessidade de acelerar os pedidos de patente considerados estratégicos, especialmente para o Sistema Único de Saúde, o INPI oferece exame prioritário para pedidos relacionados a produtos, processos farmacêuticos, equipamentos e materiais relacionados à saúde pública (Resolução PR número 80/2013).

Projeto Piloto PPH

Com o Projeto Piloto PPH é possível priorizar no INPI os pedidos de patente cuja matéria foi considerada patenteável por um escritório parceiro. De modo análogo, é possível priorizar, nos escritórios parceiros, os pedidos de patente cujo invento foi considerado patenteável pelo INPI. Para mais detalhes, nos consulte.

Projeto Prioridade BR

O Projeto Piloto Prioridade BR está alinhado com as modernas tendências dos escritórios de patentes do mundo. Com este Projeto é possível priorizar o exame de pedidos de patente de famílias iniciadas no INPI. Para mais detalhes sobre o projeto, nos consulte.

Projeto Patentes MPE

Com o Projeto Piloto Patentes MPE é possível priorizar o exame de pedidos de patente cujo depositante é uma Micro Empresa (ME) ou uma Empresa de Pequeno Porte (EPP). Para mais detalhes sobre o projeto, acesse a página do Projeto Patentes MPE.

Projeto Patentes ICTs

Com o Projeto Piloto Patentes ICTs, Instituição de Ciência e Tecnologia podem priorizar o exame de seus pedidos de patente. A resolução foi assinada e publicada. O Projeto entrou em vigor no dia 22 de junho de 2017. Para mais detalhes sobre o projeto, nos consulte.